Um estudo recente conduzido pelo Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destacou um ponto importante sobre o microempreendedorismo no Brasil. Conforme a pesquisa, cerca de 30% dos microempreendedores individuais (MEI) estão registrados no CadÚnico.
Os dados mostram um perfil predominante entre esses microempreendedores: 63% são pessoas não brancas e 55% são mulheres, o que reflete a maior vulnerabilidade desses grupos na sociedade.
Esse panorama indica que o MEI serve como uma entrada crucial para a atividade empreendedora, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras e buscam alternativas através de seus negócios.
Crescimento significativo dos MEIs inscritos no CadÚnico
O presidente do Sebrae, Décio Lima, comentou que as informações obtidas por meio desta pesquisa permitem a criação de ações específicas para apoiar esses empreendedores. “Nosso objetivo é capacitar esses MEIs para que possam se expandir, criando novos empregos e contribuindo para a redução da pobreza no país,” afirmou Lima.
O estudo, intitulado “Empreendedorismo nas Famílias de Baixa Renda”, aponta que dos 4,6 milhões de MEIs registrados no CadÚnico, cerca de 52% formalizaram seus negócios após se inscreverem nos programas de inclusão do governo.
Esse dado é relevante, pois evidencia a importância do CadÚnico na formalização e crescimento desses pequenos negócios.
Quais são as principais atividades dos MEIs no CadÚnico?
Quase metade dos MEIs registrados no CadÚnico (49%) está concentrada em dez atividades principais, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). As áreas destacadas incluem serviços, comércio e construção civil, demonstrando a predominância dessas áreas entre os microempreendedores de baixa renda.
- Serviços: Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza (11%)
- Comércio: Varejistas diversos
- Construção Civil: Pedreiros e outras ocupações relacionadas
Muitos microempreendedores individuais questionam se a formalização impede o acesso a benefícios governamentais, como o Bolsa Família. Na verdade, ser MEI não impede o recebimento desses benefícios.
Tanto os MEIs quanto os trabalhadores com carteira assinada podem continuar a receber o Bolsa Família, desde que a renda familiar por pessoa não ultrapasse R$ 218,00.
O Cadastro Único é essencial para identificar famílias de baixa renda e garantir acesso a benefícios como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Dessa forma, famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo ou participantes de programas sociais podem se inscrever.
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